Legislação em EPS

Reúne um conjunto de bases específicas sobre Portarias, Atos Normativos, Resoluções, Leis e outros tipos de documentos relacionados a questão de legislação nas principais temáticas de Educação, Trabalho e Saúde, além de outras.

    • ALERTA-LEGIS

      Atualizado às terças e sextas-feiras traz os principais atos normativos em saúde publicados no Diário Oficial da União.
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      Atualizado às terças e sextas-feiras traz os principais atos normativos em saúde publicados no Diário Oficial da União.

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    • EPS-LEGIS

      A base EPS-LEGIS é composta por Legislações, Resoluções, Portarias, Atos Normativos que envolvem a temática: Educação, Trabalho e Saúde e suas relações afins que representam a grande área de Educação Profissional em Saúde.
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      A base EPS-LEGIS é composta por Legislações, Resoluções, Portarias, Atos Normativos que envolvem a temática: Educação, Trabalho e Saúde e suas relações afins que representam a grande área de Educação Profissional em Saúde.

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    • LEYES - Legislação Básica de Saúde da América Latina e Caribe

      LEYES é uma base de dados coordenada pelo Sistema de Documentação sobre Legislação Básica do Setor de Saúde na América Latina e Caribe - Desarrollo de Politicas de Salud (HSP/OPAS - Washington, USA). Contém referências bibliográficas da legislação básica em saúde vigente em mais de trinta países da América Latina e do Caribe. A informação contida nesta base de dados foi extraída em sua maior parte dos registros do Índice Legislativo Latino-americano mantido pela Divisão de Direito Hispânico da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, com exceção das disposições constitucionais e dos códigos de saúde/sanitários.
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      LEYES é uma base de dados coordenada pelo Sistema de Documentação sobre Legislação Básica do Setor de Saúde na América Latina e Caribe - Desarrollo de Politicas de Salud (HSP/OPAS - Washington, USA). Contém referências bibliográficas da legislação básica em saúde vigente em mais de trinta países da América Latina e do Caribe. A informação contida nesta base de dados foi extraída em sua maior parte dos registros do Índice Legislativo Latino-americano mantido pela Divisão de Direito Hispânico da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, com exceção das disposições constitucionais e dos códigos de saúde/sanitários.

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